Resultado da busca por lei

8 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis última modificação 19/09/2014 11h35
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Complementar nº 007/94
por taa última modificação 05/03/2015 11h35
Regulamenta o Inciso XI do Artigo 5º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 10/91
por taa última modificação 05/03/2015 11h46
Instituiu o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 31/96
por taa última modificação 05/03/2015 11h37
Altera o nome do município de Tacima para Campo de Santana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 20/91
por taa última modificação 05/03/2015 11h43
Acrescenta item artigo 3º das Lei Municipal nº 10/91 de 20/09/1991 que criou o Fundo Municipal de Saúde no Município de Tacima-PB e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Solicitação DECRETO OU LEI QUE TRATA DA PRODUTIVIDADE DO FISCAL DE TRIBUTOS
por ${author} última modificação 20/07/2016 10h29
Bom dia, Gostaria de solicitar a lei ou decreto que trate da produtividade do fiscal tributário e de arrecadação.
Localizado em Ouvidoria
Rodapé do Portal
por Programa Interlegis última modificação 19/09/2014 11h35
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
RSS
por Programa Interlegis última modificação 19/09/2014 11h35
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.